Home- busca: Educacional
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
O garantismo penal de Ferrajoli
-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos da Pesquisa.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
O contrato contemporâneo
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
A evolução doutrinária do contrato
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:04
Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade
do Trabalho excluiu da condenação, imposta à Associação Educacional Veiga de Almeida ? AEVA, a
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 14:46
OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito
educacional é algo almejado há muito pela advocacia brasileira”, disse o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:10
Quais são nossas criaturas malignas?
especulativa não significaram opulência cultural e educacional
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:42
Estudante deve quitar dívida antes da rematrícula em faculdade
instrumento impetrado pela Instituição Educacional Mato-grossense (Iemat) em face de um acadêmico que estava
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
O Direito Penal simbólico
-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos da Pesquisa.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 13:33
Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido
, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16
Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro
melhores formas de promover a informação e a proteção de crianças e jovens no âmbito educacional. A
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma
, Bacharel em Direito e especializanda em Direito Civil e Processo Civil pela Sociedade Educacional de Itapiranga (FAI). E-mail: [email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
Considerações sobre caso fortuito e força maior
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Breves considerações sobre o concubinato
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Julgamento conforme o estado do processo
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
Apontamentos sobre o nexo causal
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:00
Educação tempo integral
educacional e, na aquisição da cidadania. O direito à educação não deve se acomodar sob as franjas
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado
; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009
Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE
